Em apenas uma semana após o encerramento dos pedidos de registro de candidaturas às eleições de 2012, o Ministério Público Eleitoral no Maranhão (MPE) já impugnou 16 candidatos, a maioria por irregularidades na prestação de contas e uso dos recursos públicos. Destes, nove são candidatos a prefeito, dois a vice-prefeito e cinco a vereador, de acordo com as informações divulgadas pelo MPE.
Entre os candidatos impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, está o deputado estadual e ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar. Ele quer retornar à Prefeitura do Município, mas o MPE alega que ele teve as suas contas do exercício financeiro de 2005 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão(TCE). No período de 2005 a 2008, ele exerceu o cargo de prefeito.
Candidatos a prefeitos impugnados
Além do deputado estadual Magno Bacelar, os outros candidatos impugnados pelo MPE são os seguintes, por municípios:
Bacabeira: Alan Jorge Santos Linhares (PTB), ex-presidente da Câmara Municipal. Teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2007 rejeitadas pelo TCE.
José Reinaldo Calvet, da coligação “Bacabeira união de todos nós”. Foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por irregularidades na prestação de contas.
Icatu: O ex-prefeito José Maria Oliveira Ramos (PMDB) teve as prestações de contas relativas aos anos de 2001, 2002 e 2003 desaprovadas pelo TCE. Também é acusado de processos licitatórios ilegais, aplicação de recursos públicos em desacordo com a lei e realização de despesas sem licitação.
Cachoeira Grande: O candidato a prefeito Antonio Ataíde Matos Pinho (PMDB) foi impugnado por ter as contas referentes aos exercícios financeiros de 2001 e 2003 reprovadas pelo TCE. Ele foi prefeito da cidade por dois mandatos (1997-2000 e 2001-2004). O órgão detectou falhas nos procedimentos de licitação.
Chapadinha: Magno Bacelar é acusado de várias irregularidades, como inaplicação das quantias mínimas estabelecidas pela lei do Fundeb; violação de procedimentos licitatórios; dispensa indevida de tomada de preços; e pagamento indevido de despesa com serviço público e com obras de engenharia não executados.
Pirapemas: A ex-prefeita Selma Pontes teve as contas rejeitadas pelo TCE e pela Câmara Municipal.
O ex-prefeito Eliseu Moura também teve seu pedido de candidatura impugnado baseado em desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas da União.
Peritoró: O MPE impugnou junto à Justiça Eleitoral a candidatura de Josias Lima Oliveira, ex-prefeito. O motivo da impugnação foi a desaprovação das suas contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006 pelo TCE.
Joana da Amovelar também teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público em decorrência de ser esposa do atual prefeito do Município de Coroatá, do qual Peritoró é termo judiciário. Para o MPE, “sua eventual eleição à condição de prefeito, cujo passo primeiro é o registro de candidatura para tal fim, se configura em verdadeira perpetuação no poder de um clã ou núcleo familiar, o que é vedado pelo legislador constitucional”.
Candidatos a vice-prefeito
Nina Rodrigues: Ivaldo Rodrigues da Cruz é ex-prefeito do município. Candidato a vice prefeito, teve as prestações de contas do município referentes aos exercícios financeiros de 1993 e 1996 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Nesse período, administrava o município.
Presidente Vargas: O candidato a vice-prefeito José Bezerra da Silva, conhecido como Zuza, teve a candidatura impugnada pelo MPE, por não ter comprovado sua desincompatibilização dos cargos de secretário de Administração e de presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões daquele município (Fapen).
Candidatos a vereador
Morros: O candidato a vereador Izaias Lopes Bezerra (PMDB) presidiu a Câmara Municipal e teve as contas da sua gestão relacionadas ao exercício financeiro de 2005 e 2006 reprovadas pelo TCE.
Presidente Vargas: Idaci Sampaio Portela, Benedito Bezerra Frazão e Junaya Bezerra Frazão registraram candidaturas a vereador no município. Idaci, conhecida como Bida, ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Vargas, teve a prestação de contas do órgão rejeitada pelo TCE. Benedito Bezerra Frazão as contas referentes ao exercício financeiro de 2001 rejeitadas pelo TCE.
O parentesco foi a razão que levou o MPE a impugnar a candidatura de Junaya Bezerra Frazão, filha do atual vice-prefeito de Presidente Vargas, Arnaldo Luna de Sousa, que assumiu o mandato de prefeito, em virtude do afastamento, por um dia, do prefeito do município, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, determinada por decisão judicial.
Rosário: O candidato a vereador de Rosário, José Maria Pedrosa Lopes Filho, foi impugnado.
FONTE: MEARIM COM INFORMAÇÕES DO MPE
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