PROPOSTAS DE GOVERNO DA CANDIDATA LUCIANA TRINTA
COLIGAÇÃO: CONTINUANDO FIRME E FORTE COM O POVO
1- Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os povoados de maior vulnerabilidade.
Propostas de Ação:
2. Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;
3. Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar (PAD); Programa de Internação Domiciliar (PID); Farmácia Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência); Hiperdia; CAPS (Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; entre outros;
4. Garantir o atendimento da demanda de partos no município.
5. Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou com a inclusão do fornecimento em domicílio;
6. Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;
7. Ampliar e reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas;
8. Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;
9. Capacitar os servidores para o atendimento humanizado;
12. Ampliar o Atendimento do Centro de Referencia de Ações Básicas da Saúde;
10. Propiciar a capacitação de profissionais nas áreas de geriatria, gerontologia e outras;
11. Agilizar os atendimentos do programa TFD (tratamentos fora do domicílio);
INFRAESTRUTURA:
Propostas de Ação:
1- Proceder ao calçamento, à instalação de iluminação pública, rede de esgoto e água tratada por toda a extensão da cidade, incluindo a área periférica;
2- Urbanizar todas as praças da cidade, aproveitando todas as praças inutilizadas e abandonadas, transformando-as em áreas de lazer para a população local;
3- Buscar a pavimentação poliédrica e asfaltamento das principais vias públicas e recuperação de todas as vias com pavimentação danificada;
4- Asfaltamento das principais vias de acesso aos bairros, inclusive dentro dos bairros;
5- Recuperação e manutenção das estradas vicinais e construção de novas estradas para facilitar a locomoção da população e o escoamento da produção da região.
PROJETOS AMBIENTAIS
1- Fiscalizar para que tão logo quanto possível seja feita a Estação de Tratamento de Esgoto Municipal com a separação da água advinda dos mananciais e da rede de esgoto municipal;
2- Criar lei municipal que impeça a construção em área de mananciais e proceder sua fiscalização;
3- Limpar as áreas onde existam mananciais dentro da cidade ou que atravessem a cidade para impedir a contaminação da água ou sua possível destruição;
4- Implantar ações de fiscalização e preservação da fauna e flora local, principalmente a área devastada pelas carvoeiras e pela agropecuária.
EDUCAÇÃO:
Propostas de Ação:
1 - Colaborar integralmente para a Instalação do Instalação de Instituição Federal de Ensino Técnico; (IFMA), com no mínimo 06 cursos superiores em nível de bacharelado;
2 - Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município;
3 - Eliminar o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, atendendo plenamente a atual demanda;
4 - Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;
5 – Ampliar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta;
6 - Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino;
7 - Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino;
8 - Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos;
9 - Ampliar e aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal;
10 - Fornecer transporte gratuito para turmas grandes que façam faculdade fora da cidade e desloquem para a faculdade no momento da aula e retornem logo após o término;
11 - Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional.
12 - Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas;
13 - Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras;
14 - Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos;
15. Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles;
16 - Ampliação das bibliotecas das Escolas Municipais, inclusive da zona rural;
17 - Implantar Programa de Educação, visando à inclusão do jovem no mercado de trabalho, dirigido aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos;
CULTURA:
Propostas de Ação:
1 - Criar Programas Teatrais, destinado a incentivar e subsidiar a permanência de grupos teatrais de reconhecida importância para residência temporária e desenvolvimento de atividades de formação em teatros da cidade.
2 - Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Araioses, que dará apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.
3 - Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com palestras e atividades desses artistas com os alunos;
4 - Realizar censo cultural no Município de Araioses para identificar o que seus diversos atores culturais criam e produzem;
5 - Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da área;
6 – Promover Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas do Município, com palestras e atividades desses artistas com os alunos;
ESPORTE E LAZER
Propostas de Ação:
1 - Implantar Projetos em parques e praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo pistas para caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos;
2 - Criar o projeto de lazer nos povoados, por meio de estrutura móvel (ônibus ou caminhão-baú), levando divertimento a todas as regiões da cidade, em especial as mais carentes e distantes;
3 - Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo;
4 - Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a iniciativa privada;
5 - Valorizar as demais dimensões do esporte amador, por meio das respectivas ligas, clubes e demais organizações do Município de Araioses;
6 - Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática;
7 - Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e a Liga de Futebol;
8 - Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade;
9 - Implantar Projetos para promover orientação e prática de atividades físicas no âmbito dos UBS – Unidades Básica de Saúde, como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros;
10. Estimular a prática de esportes radicais compatíveis com as condições ambientais da cidade.
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
Propostas de Ação:
1 - Articular amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional, articulando a política de segurança alimentar e nutricional com a política de inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico;
2 - Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais das regiões mais carentes da cidade;
3 – Dar acesso a população de baixa renda a alimentos de qualidade;
4 – Implantar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica para as comunidades, em parceria com a Casa Familiar Rural de Araioses;
5 - Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com fins produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos;
6 – Reformar e ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como mercado municipal e feiras-livres;
7 - Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar atividades educativas para os alunos da rede municipal;
8 - Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e realizar a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
9 - Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos;
10 - Promover uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar;
DA INCLUSÃO SOCIAL:
ASSISTENCIAL SOCIAL
Propostas de Ação:
1 - Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
2 - Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade;
3 - Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias;
4 – Ampliar e adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade;
5. Ampliar o atendimento do Centro de Referência Especializados da Assistência Social (Creas);
6 - Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócio assistenciais, definir padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das entidades parceiras da Prefeitura;
7 – Implantar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social.
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Propostas de Ação:
1 - Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;
2 - Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
3 - Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola;
4. Implantar no Município Araioses programas preventivos de combate a violência, com a participação de entidades que realizam o atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de abrigamento, Conselhos de Direitos e Tutelares e Assistência Social;
5. Ampliar e fortalecer e desenvolver no Município de Araioses o Programa Bombeiro Mirim;
MULHER:
Propostas de Ação:
1. Criar a Secretaria Municipal da Mulher
2. Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;
3. Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
4. Promover campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas;
5. Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência;
6. Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica;
7. Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha;
8. Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município;
9. Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às mulheres nos equipamentos públicos municipais;
10. Realizar, em parceria com o movimento de mulheres, o Encontro Mulher e Direitos Humanos, entre outras atividades;
11. Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dos setores social e culturalmente discriminados;
TERCEIRA IDADE
Propostas de Ação:
1. Criar e implantar o Conselho Municipal e Fundo Municipal da Pessoa Idosa;
2. Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade;
3. Ampliar o Programa de Encontro, sobretudo nos bairros com maior concentração de pessoas idosas;
4. Incentivar agências e operadores de turismo da cidade a promover atividades de lazer e turismo para a população idosa, em consonância com as iniciativas do governo federal;
5. Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
6. Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos;
7. Ampliar, por meio de parcerias, o Programa //vida Saudável de Cuidadores de Pessoas Idosas;
8. Implantar espaço específico de idosos – Centro de Convivência;
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Propostas de Ação:
1. Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços;
2. Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
3. Ampliar e aprimorar as ações das Escolas do Município para pessoa com deficiência;
4. Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este segmento;
5. Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência;
6. Assegurar o esporte para pessoas com deficiência nas diversas modalidades, como basquete, futebol de cinco e atletismo, entre outras;
7. Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
8. Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência ampliando a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04.
JUVENTUDE
Propostas de Ação:
1. Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais, respeitando a diversidade das regiões da cidade.
2. Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos espaços e regiões da cidade;
3. Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais;
4. Desenvolver no Município de Araioses programa voltado à juventude e o meio ambiente, visando à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens;
5. Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal, para oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
6. Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição;
7. Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de drogadição e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos sujeitos de direitos;
TRANSPORTE E TRÂNSITO:
Propostas de Ação:
1. Reestruturar a rede de linhas de transporte coletivo, visando maior racionalização e eficiência;
2. Negociar com o Governo Estadual a implantação de novas linhas intermunicipais ligando Araioses as principais cidades do Maranhão e outras cidades da região;
3. Desenvolver treinamento permanente para os trabalhadores que operam no transporte coletivo, visando a excelência no atendimento da população usuária;
4. Melhorar as condições de conforto e de informação aos usuários nos pontos de embarque e desembarque;
5. Estudar e viabilizar soluções para melhorar as condições de acessibilidade dos moradores de vários povoados do interior ao centro urbano de Araioses;
6. Aprimorar os serviços de táxi e de fretamento no Município, com a regulamentação do serviço;
7. Ampliar e aprimorar e intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização viária horizontal, vertical;
8. Criar e implantar programa de segurança para o pedestre, inclusive no entorno das escolas;
HABITAÇÃO:
Propostas de Ação:
1. Enfrentar e reduzir o déficit habitacional de Araioses, buscando diferentes linhas de financiamento e ações de parcerias;
2. Promover a regularização fundiária das áreas já ocupadas;
3. Elaborar o Plano Municipal de Eliminação das Áreas de Risco;
4. Garantir a função social da propriedade urbana definida pelo Estatuto da Cidade;
5. Elaborar legislação específica para produção de habitação social, estabelecendo condições de licenciamento e parâmetros urbanísticos e edilícios especiais para estimular sua produção;
6. Apoiar o Fundo Municipal da Habitação, promovendo o investimento coordenado dos recursos da área;
7. Garantir prioritariamente o acesso da população com renda de até três salários mínimos aos programas habitacionais;
POLÍTICA URBANA:
Propostas de Ação:
1. Melhorar a qualidade do ambiente urbano e implementar uma política habitacional compatível com as políticas de gestão e de saneamento ambiental, em especial em áreas de risco e de preservação ambiental, como os mananciais;
2. Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando as condições de habitabilidade da população, com a disponibilização de engenheiro civil e arquiteto para assessorar na reforma e ampliação de moradias;
3. Implantar política de controle de poluição visual na cidade, negociando com a iniciativa privada novos formatos para publicidade ao ar livre e prazos para adaptação. Esta política buscará uma valorização da paisagem urbana e também uma melhor organização do mercado publicitário, eliminando a competição predatória por espaços livres que só degrada a qualidade do cenário;
4. Implantar parques e praças na periferia, dotando-os de segurança e descentralizando as práticas de cultura, esporte e lazer promovidas pela Prefeitura;
5. Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana;
6. Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação;
7. Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos;
8. Elaborar, debater e negociar a legislação complementar ao Plano Diretor.
SEGURANÇA:
Propostas de Ação:
1. Buscar implantar o Conselho de Segurança Cidadã;
2. Implantar um amplo sistema de monitoramento das principais vias e equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a violência urbana;
3. Implantar programas de segurança social voltados para a prevenção da criminalidade e a cultura da paz;
4. Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública;
5. Formalizar convênio com o Ministério da Justiça, visando implantar projetos que articulem políticas de segurança e ações sociais preventivas e direcionadas prioritariamente às causas da violência;
6. Implantar o projeto Mulheres da Paz, que capacita mulheres que atuam em locais de maior risco de criminalidade, visando à reintegração de crianças e adolescentes com maior grau de vulnerabilidade;
7. Implantar o projeto Mediação de Conflitos, que visa capacitar e profissionalizar agentes para criar nas comunidades equipes de Mediação de Conflitos que façam diagnósticos e atuem na prevenção, facilitando o diálogo entre possíveis protagonistas de conflitos;
8. Realizar campanhas sistemáticas de desarmamento geral da população, em particular, o público juvenil, em consonância com as campanhas Nacionais;
9. Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as competências legais de cada órgão;
10. Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos de desrespeito à convivência, procurando gerar coletivamente nas comunidades um código de conduta;
11. Manter atualizada a estrutura da Guarda Municipal, com a compra programada dos instrumentos e equipamentos necessários para a adequada prestação de serviços e a ampliação de seu efetivo;
12. Rever o atual estatuto da Guarda Municipal e adequá-lo às necessidades de uma guarda civil, de forma a estimular seus componentes a agirem de forma preventiva e socialmente motivados;
13. Criar a Corregedoria da Guarda Municipal.
TURISMO:
Propostas de Ação:
1. Criar e implantar o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo;
2. Criar a Rota de Ecoturismo do Delta das Américas, articulando todas as ilhas pertencentes ao Delta dentro do território do Município de Araioses, como polos de atração;
3. Criar e implantar o Hotel Municipal;
4- Incentivar passeios pelas ao Delta das Américas e aos demais locais, aos Araiosenses para conhecerem nossas riquezas naturais;
5- Estimular programas de preservação do patrimônio histórico do Município de Araioses, que estão em péssimo estado de conservação;
6- Criação do Parque da Cidade, privilegiando meio-ambiente, turismo e cultura;
7- Expedição rio Magu – mapear toda a extensão do rio, de suas paisagens turísticas e áreas degradas;
8-Promover a sinalização turística das ilhas do delta e do Vale do Magu.
GESTÃO AMBIENTAL
Propostas de Ação:
1. Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.
2. Revisar o Plano Diretor do município para sua adequação à Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.
3. Criar e implantar o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
4. Criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recebimento e alocação de recursos provenientes de multas, impostos e outros a serem utilizados em ações de proteção e conservação ambientais;
5. Firmar convênios com o Estado do Maranhão e a União visando intensificar ações de fiscalização ambiental integrada aos demais órgãos ambientais;
6. Criar sistema de monitoramento de áreas de risco, articulado com a Defesa Civil, e executar as obras prioritárias;
7. Oferecer orientação gratuita à população para orientação sobre os procedimentos e legislações ambientais, assim como em ações de defesa dos cidadãos prejudicados por danos ou passivos ambientais;
8. Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental, envolvendo os diversos setores na mobilização da população para a resolução de problemas locais e regionais;
9. Promover a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino;
10. Promover a limpeza e desassoreamento dos canais dos rios Santa Rosa, Igarapé do Conte, Igarapé do Alto e do Rio Magu;
11. Promover a construção de Aterro Sanitário.
ÁGUA E ESGOTO:
Propostas de Ação:
1. Planejar e Fiscalizar os serviços de água e esgoto;
2. Trabalhar para ampliação e diversificação da cobertura das redes de abastecimento de água e do esgotamento sanitário no município;
3. Elaborar e implementar o Plano Diretor de Água e Esgoto;
4. Elaborar e implementar o Plano Setorial de Drenagem, visando identificar os pontos de alagamento ou inundação, as soluções necessárias e a priorização de ações e obras;
5. Implantar sistemas para controle e monitoramento de inundações;
6. Intensificar a captação de recursos destinados à expansão e melhoria do sistema de drenagem;
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
Propostas de Ação:
1. Dar prioridade para as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no município;
2. Centralizar as ações voltadas para o desenvolvimento local sustentável e solidário, articulando a criação do Banco do Povo Araiosense e o Portal de Negócios;
3. Criar a política de microcrédito para pequenos empreendedores, por meio do Banco do Povo;
4. Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;
5. Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo;
6. Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no mercado;
7. Organizar o comércio informal de ambulantes;
8. Estimular o intercâmbio entre os empreendedores, para criarem uma rede de economia com o objetivo de divulgar e comercializar seus produtos e serviços;
9. Realizar o planejamento de médio e longo prazo, visando o desenvolvimento econômico, com participação da sociedade, tendo como perspectiva: "Araioses 2020 – o Município que queremos";
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO:
Propostas de Ação:
1. Criar 04 Postos de Atendimento da Prefeitura nos povoados Baixões das Porteiras, Cana Brava, Canaubeiras e Ilha das Canárias, aproximando do munícipe o acesso aos serviços e informações;
2. Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão via telefone e internet, garantindo o acompanhamento adequado da solicitação do munícipe e com prazos pré-definidos para a execução do serviço;
3. Implantar a Mesa de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores, adotando instrumento normatizador e regulador da relação do governo com o funcionalismo;
4. Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas;
5. Criar programa de formação continuada para os servidores públicos, promovendo uma nova dinâmica organizacional baseada na promoção da qualificação e no desenvolvimento das pessoas, na perspectiva de constituição de um quadro permanente de gestores públicos;
6. Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo, onde cada secretaria incorpore esta ferramenta de gestão na sua prática diária;
7. Utilizar o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações estabelecidas no Plano de Governo;
8. Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional, sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado;
9. Criar nova estrutura organizacional que dê conta das especificidades do Programa de Governo e que diminua os níveis hierárquicos, garantindo que as decisões fluam mais rapidamente dentro da máquina administrativa;
10. Implantar a Ouvidoria Municipal como um canal de comunicação direta entre o cidadão e a Prefeitura, com o objetivo de atender diretamente os munícipes em reclamações sobre os serviços prestados ou por solicitações não atendidas;
11. Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação na busca de agilidade, simplificação das tarefas, redução de custos das operações e prestação direta e transparente de serviços e informações aos munícipes.
AÇÕES REGIONAIS:
Propostas de Ação:
1. Buscar uma solução regional compartilhada pelas prefeituras para a destinação dos resíduos sólidos.
2. Elaborar ações e programas regionais voltados à diversidade, dirigidos a grupos específicos, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e negros;
3. Formular políticas voltadas ao combate à violência urbana, articuladas com os setores organizados da sociedade regional e com a polícia Militar e Civil;
4. Consolidar e ampliar as obras de combate às enchentes na região e desenvolver uma gestão regional integrada das águas pluviais;
5. Atuar para garantir o tratamento integral do esgoto na região;
10. Desenvolver ações de participação cidadã no conjunto do governo.
Araioses (MA), 05 de julho de 2012.
Luciana Marão Felix
Prefeita Municipa
PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO HAROLDO CARDOSO
AO ARAIOSES AO REGISTRAR MINHA CANDIDATURA AO CARGO DE PREFEITO DESTE BELO E FORTE MUNICÍPIO, ASSUMO UM COMPROMISSO DE GOVERNAR SEMPRE DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE E RESPEITO AO CIDADÃO ARAIOSENSE.
PLANO DE AÇÃO E TRABALHO
1.0 - ADMINISTRAÇÂO
Administração será reestruturada criando-se as condições necessárias para um trabalho dinâmico e produtivo tendo como objetivo o desenvolvimento Municipal e o bem estar da comunidade.
1.1.1-Ações de reestruturação da Administração Publica Municipal:
a) - Criação e instalação do Departamento de Segurança Pública Municipal com a efetivação do Grupamento de Guardas Municipais com pilotões em Carnaubeiras, Canarias e Placas;
b) -Informatização dos trabalhos e ações administrativas com objetivo de obter uma melhor performance, dinâmica e segurança dos trabalhos efetivados e dessa forma criando-se condições de um melhor atendimento ao público;
c) Autonomia em Todas as Secretarias.
2.0-INFRAESTRURA MUNICIPAL
Com objetivo de adequar o Município para o acompanhamento da trajetória de Progresso e Desenvolvimento, ações de infraestruturas deverão ser efetivadas em todo o município tais como:
a)- Melhoria das estradas vicinais que ligarão os Povoados á Sede do Município, esse melhoramento permite as condições de trafego uma efetiva comunicação entre essas localidades. E ou piçarramento das demais estradas;
b) Ampliação dos Sistemas Comunitários de abastecimento d’agua em todos os povoados que por ventura ainda não existem.
c) Coleta de Lixo e Construção do Aterro Sanitário: na Séde do Município e todos os povoados;
d) – Construção do Terminal Rodoviário: na Sede do município;
e)- Construção de um Centro Administrativo;
f)– Construção de galpão para abrigo de veículos e oficina de manutenção mecânica;
3.0 – SAÚDE:
a) – Construção do Posto de Saúde no Baixão Água Branca, Baixão das vassouras e Baixão do Capim;
b) – Reforma e ampliação do Posto de Saúde do Remanso;
c) – Construção de um mini Posto de Saúde do Povoado Curva Grande;
d) – Ampliação do quadro de Agente de Saúde;
e) – Aquisição de 03 Ambulâncias;
f) – aquisição de equipamentos para modernização de Posto de Saúde;
g) – Aquisição de uma viatura para a Secretaria de Saúde atender a Supervisão da Saúde no interior do município;
h) – Atualizar e reformular o quadro de Médicos do PSF;
i) – Dotar os Postos de Saúde com Gabinetes Odontológicos;
j) – Ampliação e dotar de meios para o serviço de Fiscalização e Vigilância Sanitária atuarem plenamente;
4.0 – EDUCAÇÃO
a) – Construção de uma escola para Educação Básica para o Bolacho;
b) – Construção de uma creche na sede do município para 200 crianças;
c) – Construção de uma creche para 200 crianças no Povoado Cana Brava;
d) – Aquisição de 01 veiculo utilitário para supervisão escolar;
e) – Aquisição de 01 Motocicleta para trabalho de entrega rápida de encomendas;
f) – Instalação de telefones moveis e Internet em todas as unidades escolares do município;
g) – Aquisição de equipamentos para as Secretarias das Unidades Escolares, Computadores, Impressores e imobiliário;
h) – Implantação e Instalação do Polo de formação e capacitação de Professores em convenio com Instituições Publicas de Ensino Superior.
5.0 TURISMO E MEIO AMBIENTE
a) – Construção de duas Lanchas para passeio turístico no Delta do Parnaíba;
b) – Construção de um Barracão para instalação de feiras de produtos artesanais, na Beira Rio;
c) – Limpeza, conservação e fiscalização do Rio Santa Rosa;
d) – Elaboração e fixação de um calendário festivo e turístico para o município de Araioses.
6.0 – CULTURA:
a) Elaboração de planejamento de ações culturais no âmbito do município visando o desenvolvimento cultural local;
b) – Elaboração do calendário de eventos culturais e criando condições de apoio para realizações de eventos culturais locais;
c) – Cariar, incentivar e manter grupos de danças flocloricas, culturais locais.
7.0 – AGRICULTURA
a) – Implantação do Sistema de Horta Comunitária irrigada para atender as escolas na demanda da merenda escolar e a população mais carentes com fornecimento de legumes e hortaliças;
b) – Implantação de um programa de pesca artesanal com construção de barcos motorizados em fibra de vidro com propulsão mista, motor e vela de modo a praticar pesca tanto dentro da baia do Delta como fora em alto mar, serão cadastrados pescadores artesanais para aquisição de barcos e venda do produto pescado;
c) – Será criado no âmbito do município a Companhia de Abastecimento com instalação de Câmara frigorífica, fabrica de Gelo, de modo atender a demanda dos pescadores a fim de efetivar a compra e estocagem do produto pescado. E desta forma abastecer a comunidade local e circo vizinha;
d) – Criação de campos agrícolas comunitários para plantação de milho, feijão, mandioca, melancia, abobora e cajueiro, estes campos serão instalados em terra devolutas ou improdutivas;
e) Serão adquiridos patrulhas agrícolas constituídas de: tratar agrícola tracionados, carretas para o transporte rural, implementos e agrícolas tais como: arado, grade., esclarificador e plantadeira e tanque para distribuição de fertilizantes e pulverização;
f) – Construção de poços artesianos nos campos agrícolas para bombeamento de água para irrigação movido a energia elétrica ou solar;
g) – Construção de galpões para abrigo de maquinas e equipamentos.
8.0 – ESPORTES E LAZER
a) – Instalação da escolinha de futebol, basquete, vôlei e futsal na sede do município e João Peres;
b) – Criar e estabelecer um calendário esportivo que fixe as ações esportivas dentro do exercício;
9.0 – ASSISTENCIA SOCIAL
a) – Criar no âmbito do município condições para implementações de ações com o objetivo da obtenção do Selo do UNICEF;
b) – Criar no âmbito do município bolsa incentivo ao jovem empreendedor com objetivo de despertar na juventude o empreendedorismo;
c) – Ampliar o Programa Bolsa Família;
d) – Ampliar o Programa Pró-Jovem;
e) – Ampliar e dar continuidade ao Programa do Cidadão com fornecimento dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, Cadastro Pessoa Fisica (CPF), Titulo de Eleitor e Certificado de Reservista;
f) – Cadastrar e registrar no âmbito do município todas as crianças que se encontram sem o registro de nascimento;
g) – Dar assistência com base na Lei de Assistência Social as pessoas mais carentes do município;
Essa é a minha proposta de administração caso seja eleito Prefeito Municipal de Araioses.
Que Deus nos ajude.
Araioses, 30 de junho de 2012
Haroldo Silva Cardozo
Candidato a Prefeito
T.E. nº 000406252020
PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO PEDRO HENRIQUE
COLIGAÇÃO: UMA CIDADE PARA CIDADÃOS
Em 2000 a população de Araioses elegeu Pedro Henrique Silva Santos para vice-prefeito para administrar junto com Vicente Moura um dos maiores municípios da região do Baixo Parnaíba. Como todos nós sabemos houve uma fatalidade, com nosso saudoso Vicente Moura. Pedro Henrique então assume a Prefeitura de Araioses e encontrou uma cidade com grandes problemas, decorrentes de políticas praticadas ao longo de muitos anos por governos que se alternavam no poder.
Com uma pesada herança recebida, grande endividamento, estrutura administrativa arcaica refletindo todo esse processo de autoritarismo pelo qual passou o município, falta de equipamentos, nenhum grau de informatização, uma prefeitura completamente desestruturada, enfim, esse era o quadro em 2001.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, à frente da Prefeitura do Município de Araioses no mandado do Prefeito Pedro Henrique, concentrou um imenso esforço de reconstruir a cidade, priorizando o investimento em política social, educação, inclusão social, saúde e habitação, entre outros, além de trabalhar para modernizar a administração pública, valorizar o espaço urbano, criar e consolidar novos aspectos da participação popular, como os conselhos municipais, fóruns e participação popular.
Apesar dos grandes avanços obtidos no primeiro mandato de Pedro Henrique, há um longo caminho a percorrer, a eleição de Pedro Henrique é a garantia de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, evitando assim, que Araioses caia no atraso.
As propostas que ora apresentamos refletem nosso compromisso, com a história da cidade, melhorando a qualidade de vida da população e aprofundado as reformas administrativas da máquina pública.
Desde o primeiro momento afirmamos que Desenvolvimento, Democracia e Inclusão Social serão os três pilares de um modelo de desenvolvimento sustentados numa sociedade democrática e participativa. O que está em jogo nesse próximo mandato é aprofundar esse método de desenvolvimento.
Hoje os instrumentos de participação democrática são praticamente inexistentes em Araioses e o povo não participa das decisões de governo, seja das resoluções de gabinete, ou das secretarias e hoje é preciso de uma ampla discussão entre sociedade civil, técnicos da prefeitura ou gestores das áreas para termos uma boa administração. Vamos fazer diferente, marcando assim, nosso modo de governar para enfrentar os problemas de forma coletiva, levando em conta todos os pontos de vistas possíveis.
Nosso programa do Governo visa apresentar com clareza a orientação adotada e propostas que apontem prioritariamente, para a solução de problemas na saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, considerando as políticas de trânsito, segurança urbana, e transporte, sistema viário e acessibilidade, e qualidade de vida como esporte, lazer e meio ambiente.
Dentro da prática efetiva da gestão participativa, propomos planejar a cidade como um todo, assegurando as noções de cidadania e de coletividade, construindo novas perspectivas para o município.
Conhecemos e nos identificamos profundamente com os dilemas potencialidades de nossa cidade e entendemos que podemos efetivamente dar uma significativa contribuição para o processo que iniciamos há oito anos, o que reflete a importância de avançarmos nos pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, evitando assim que continuemos nos retrocessos hoje implantados em nossa querida Araioses.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Araioses, não chegou aonde chegou por acaso. O inédito crescimento econômico experimentado pelo país nos últimos anos, acompanhado de ganhos expressivos para a qualidade de vida da população, é fruto de ações bem planejadas e executadas pelo governo federal. Todavia, aqui em nosso município falta ainda muita coisa a ser feita, pois nos últimos 8 anos sofremos um verdadeiro atraso na administração publica. A renovação tem que acontecer, pois Araioses não pode parar. O desafio, agora, é acelerar o desenvolvimento e atrair novos investimentos para mudarmos a face desta cidade.
. Criar a Lei da Microempresa;
. Implantar o Programa de Apoio à Micro e a Pequena Empresa;
. Criar a Agência de Desenvolver Econômico, com a representação do poder público, iniciativa privada e universidades, visando potencializar o turismo de negócios;
. Promover a implantação de empresas em Araioses através da Lei de Incentivos Fiscais;
. Viabilizar o Centro de Convenções para feiras de comércio, indústria, serviços e negócios;
. Continuar as ações de expansão e adequação da malha viária;
. Gerar Emprego, Trabalho e Renda com atração de novas empresas e programas de qualificação dos trabalhadores, especialmente na área do artesanato;
. Revitalização e dinamizar o centro da cidade e os centros dos bairros com foco no desenvolvimento econômico e na inclusão social;
. Realizar a pavimentação poliédrica de todas as ruas da sede de Araioses.
INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Construir uma Araioses para todos é ponto fundamental do Governo Pedro Henrique, isto significa incluir milhares de cidadãos no círculo do desenvolvimento econômico e social, através de programas de geração de renda e criação de novos postos de trabalho, formação e qualificação profissional, inclusão digital, estimulo à economia popular e solidária. Essa é uma obra que precisamos realizar, porque é uma questão de justiça social, ações que fazem da Araioses, uma cidade com oportunidade para todos.
. Implantar a Unidade do Portal do Trabalhador da Zona Rural;
. Criar o atendimento aos programas municipais: Operação Trabalho, Começar de Novo, Bolsa Trabalho;
. Criar fundo de desenvolvimento local de Araioses, visando apoio e fomento á geração de ocupação e renda dos grupos de economia popular e solidária.
. Implantar o Marco Legal (Lei municipal de compras públicas) que possibilita a compra de produtos e serviços dos grupos da economia popular e solidária;
. Implantar Centros da Inclusão Digital nas áreas de maior vulnerabilidade do município;
. Criar o Centro de Inclusão Digital Móvel, possibilitando acesso a localidades e comunidades que não dispõe do espaço fixo;
. Criar Centros Públicos de Qualificações Sociais e Profissionais;
. Implementar programas de qualificação profissional nas áreas de alimentação e hotelaria, no âmbito municipal;
. Ampliar os programas destinados á elevação, da escolaridade com a capacitação profissional da população jovem e adulta;
. Implantar um Centro de Referência de Juventude com formação e capacitação multidisciplinar na Zona Urbana;
. Criar o Projeto "Projejo", garantindo bolsa-auxílio a 400 jovens da zona rural, com a capacitação profissional e atividades comunitárias;
. Criar o programa "Leve Leite", adquirindo leite dos criadores de gado de nosso município e distribuir às famílias carentes e nas escolas, para alimentação escolar dos educandos;
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Programa do Governo amplia as conquistas e realização que Pedro Henrique em seu primeiro mandato, com atenção especial ás ações da solidariedade, proteção e acolhimento a pessoa que vive em situação de risco e vulnerabilidade social, criança submetida ao trabalho infantil e á exploração da rua, idosos em condição de abandono, mulheres vítimas de violências domésticas e sexuais, famílias que necessitam de apoio e referência para exercer seu papel agregador como núcleo de promoção e assistência social.
. Efetivar a Gestão Plena da Assistência Social com a implementação do Sistema Único de Assistência Social, integrando as modalidades. Proteção Básica e Proteção Social;
. Construir Centros de Referência de Assistência Social em bairros de vulnerabilidade sociais;
. Reformar e adequar o CREAs hoje existente;
. Construir Centros de Referências. Especializados da Assistência Social;
. Implantar o Programa de Apoio às famílias nos Centros de Referências;
. Criar o Programa Araioses Pela Vida para atendimento à situação do trabalhador infantil e risco social;
. Criar o Centro de inclusão social da pessoa em situação de rua;
. Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social por meio do Conselho Tutelar, convivência familiar e comunitária;
. Implantar o programa de Família Acolhedora para que as famílias fiquem prioritariamente com seus filhos;
. Criar o Programa Acolher e Programa Sentinela para atender as vitimas de violência doméstica e sexual;
. Realizar campanhas educativas e de sensibilidade para prevenção e combate ao uso de drogas;
. Implantar política voltada para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de convivência no CREAs;
. Implantar em parceria com a Secretaria de Saúde, o lar para idosos com alto grau de fragilidade;
. Implementar o Centro de Reabilitação e Convivência para a pessoa com deficiência, em parceria com a APAE;
. Implantar a Casa de Abrigo para mulheres vitima de violência domestica;
. Construir o Centro de Referência no bairro Nova Conceição, para o atendimento a idosos e crianças;
. Ampliar o atendimento do Programa que oferece cursos profissionalizantes visando geração de renda;
. Criação do programa Redescobrindo Nossa História com a divulgação dos pontos históricos da cidade.
. Criação do Programa "Casamento Comunitário";
. Estruturar o Conselho Tutelar, em um local próprio, para que o mesmo possa funcionar de fato e de direito, conforme a Lei.
EDUCAÇÃO
Pedro Henrique fez uma verdadeira revolução na Educação de Araioses. E vai fazer muito mais. O Programa de Governo para o período 2013/2016. Contempla o aumento do número de vagas e a construção de novas unidades escolares, com ampliação dos programas de educação em tempo integral, o fornecimento de material didático, alimentação escolar, uniforme e transporte escolar, a oferta de cursos e orientação profissional para jovens e adultos, ações de apoio e valorização do professor e, coroando grandes obras de Pedro Henrique na Educação, o inicio das obras do Instituto Federal de Educação pública e gratuita em Araioses.
. Construir o Instituto Federal de Educação na área urbana;
. Aumentar o número de vagas nas unidades educacionais, principalmente das creches;
. Construir mais salas de aula zona urbana e rural;
. Ampliar a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos com Orientação Profissional (EJA), para reduzir o índice de analfabetismo;
. Abrir as escolas aos fins de semana com atividades esportivas e culturas;
. Construir novas unidades escolares e dar continuidade às reformas;
. Fornecer material didático, alimentação escolar de boa qualidade a todos os alunos da rede municipal de ensino, acrescentando um kit do uniforme escolar;
. Manter a oferta de transporte escolar gratuito;
. Criar a oferta de atividades no turno livre de aulas, como a Escolinhas do Futuro, na perspectiva da Escola de Tempo Integral;
. Criar o Programa de Educação Inclusiva (PEI) ás crianças com deficiência;
. Criar o Programa de Apoio ao professor (PAP) com orientação à postura corporal, fonoaudióloga e conforto ergonômico;
. Criar o Programa "A Escola vai para Casa", com visitas de educadores aos alunos e suas famílias para acompanhamento do processo educacional;
. Criar o Programa de Formação Continuada para os professores e funcionários de apoio administrativo;
. Concluir a informatização das escolas com pleno funcionamento dos laboratórios de informática nas escolas municipais;
. Instalar em parceria com o governo Federal, uma unidade da Escola Técnica Federal e/ou Centro Federal de Escola Técnica (CEFET);
. Criar o cursinho pré-vestibular municipal gratuito para alunos de baixa renda;
. Pagar integralmente todos os servidores, conforme a Lei Municipal especifica de cada cargo em Araioses;
. Viabilizar o pagamento das diferenças (sobras) do FUNDEB, mensal de acordo com os recursos recebidos, aos professores da rede municipal, inclusive aos demais funcionários da Educação;
. Construir a Quadra Esportiva do Colégio Tudes José Cardoso;
. Criar o JEA (Jogos Estudantis Araiosense), nas mais variadas modalidades, com a finalidade de descobrir talentos no esporte;
. Construir o Centro Administrativo do Município (Secretarias).
ESPORTE
Investir no esporte significa investir na saúde, combater a violência, promover a inclusão social e a qualidade da vida urbana. O programa do Governo Pedro Henrique avança nesta direção: implantar ciclovia do Centro da cidade à João Peres, construir ginásios poliesportivos, revitalizar centros esportivos e campos de várzea, viabilizar parceiros para garantir o funcionamento do estádio Cardosão, ampliar os mecanismos para repasse de verbas ao esporte, incentivar a ginástica e o atletismo, sem esquecer-se de possibilitar a acesso de idosos e deficientes á pratica esportiva;
. Construir ciclovia do centro da cidade à João Peres;
. Ampliar e revitalizar os principais centros esportivos;
. Construir um grande Ginásio Poliesportivo com capacidade para no mínimo 2.000 pessoas, na sede do município;
. Construir Ginásios Poliesportivos de médio porte: na zona rural e nos bairros;
. Viabilizar parceria para manutenção do Estádio Cardosão;
. Ampliar mecanismos que permitam repasse de verbas para o esporte, através de convênios com os clubes da cidade, devidamente legalizados;
. Ampliar parceria com clubes visando disponibilizar maior número de equipamentos para a prática esportiva;
. Buscar a participação dos idosos nos programas esportivos da cidade;
. Viabilizar a participação dos deficientes nos programas esportivos da cidade;
. Ampliar a projeção de Araioses através do futebol e do vôlei;
. Criação do Projeto Desafio (ginástica artística e atletismo);
. Revitalizar e iluminar os campos de Várzea.
CULTURA
A aprovação da Lei Municipal de Incentivo à cultura e a criação do Conselho Municipal de Cultura são passos decisivos para consolidar uma nova política com poder de revitalizar a produção e a divulgação da cultura em Araioses. O Programa do Governo Pedro Henrique dará atenção especial aos festivais de arte, teatro e musica, criando incentivos na gestão e dando novas opções de agenda, como forma de incrementar a cultura de Araioses. A Proposta é descentralizar a oferta dos bens culturais através da implantação de bibliotecas e pontos de culturas nas diversas regiões da cidade.
. Aprovar Lei Municipal de Incentivo a Cultura;
. Criar Virada Cultural de Araioses;
. Criar o Conselho Municipal de Cultura;
. Criar o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Araioses;
. Criar Programa Araioses Cidade Leitora;
. Criar o FECTA – Festival de Cultura e Teatro de Araioses;
. Criar os Festivais de música sátira, gospel, etc;
. Criar bibliotecas em Carnaubeiras, Placa e Cana Brava;
. Implantar o programa Cinema nos bairros;
. Instalar em pontos estratégicos das cidades, esculturas, grafites e pinturas produzidos por artistas de região;
. Criar a Feira de Artes e Artesanato, em local apropriado;
SAÚDE
A Constituição Federal determina que pelo menos 15% de orçamento dos municípios devem ser investidos em Saúde. Na gestão 2001/2004, Pedro Henrique aplicou mais de 25% do orçamento público na saúde de Araioses. Agora o programa de Governo para o período 2012/2016, prevê um investimento maior ainda, com a construção de novas unidades, incluindo a abertura e o termino da reforma geral do Hospital Maternidade Nossa Senhora da Conceição e novos centros de especialidades, além de ampliar medidas que reestruturam os serviços e humanizam o atendimento à população, como o treinamento de servidores, a central de agendamento de consultas, umas das maiores conquistas da primeira gestão de Pedro Henrique que representou um grande avanço para a saúde de Araioses.
. Reabrir o Hospital Maternidade Nossa Senhora da Conceição, com UTI e ambulatório especializado;
. Criar o Programa Remédio em casa;
. Criar o programa de atendimento domiciliar ao idoso (PADI);
. Realizar mutirões permanentes (ultra som, catarata, oftalmologia);
. Criar a Casa da Mulher na Zona Rural;
. Criar o serviço de emergência ginecológica 24hr na maternidade;
. Ampliar a cobertura do Programa de Agentes Comunitárias de Saúde;
. Assegurar atenção especialista aos pacientes com câncer, integrando recursos de rede regional de atendimento.
. Criar um Centro de Diagnóstico por Imagens (Ultra som, Raios-X, tomografia e endoscopia);
. Prosseguir os esforços para reduzir a mortalidade infantil em Araioses;
. Construir um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na sede do Município;
. Criar a Farmácia Municipal de Manipulação;
. Construir novas Unidades Básicas de Saúde;
. Aprimorar o processo de informatização da saúde;
. Implantar atendimento preferencial aos idosos em todas as unidades de saúde da rede pública;
. Construir um Centro de Atenção ao idoso;
. Estabelecer convênios com clinicas medica particulares para suprir a demanda de especialidades;
. Criar a Central de Agendamento de Consultas;
. Assinar convênio com o Governo do PI, para atendimento das complexidades de que o município não dispõe;
. Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do funcionário nas unidades de saúde, visando melhorar o atendimento ao cidadão;
. Criar o programa de formação continuada para os profissionais de saúde;
. Implantar o Programa de Saúde Escolar, com atendimento de Dentista, Otorrino e oftalmologista, incluindo fornecimento de óculos aos alunos carentes;
. Contratar mais médicos para suprir a demanda da população;
. Criar mais duas farmácias Populares no município (Placa e Carnaubeiras) e ampliar a oferta de medicamentos;
. Fazer gestão junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento de alto custo;
. Implantar o "Circular da Saúde", linhas de ônibus para interligar os principais bairros ás unidades de saúde da cidade;
. Estabelecer convênios com entidades especializadas para tratamento de dependentes de drogas;
. Criar o Centro de Atendimento Clínico Multidisciplinar para as pessoas com deficiência;
. Reforma e revitalizá-las Policlínicas Norte, com a contratação de novos médicos especialistas;
SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
A política de segurança do Governo Pedro Henrique procurará reduzir os índices de violência e criminalidade em Araioses. Investirá mais e melhor na Guarda Municipal é um compromisso do Programa de Governo como a criação de bases comunitárias nos bairros da cidade, formação e treinamento das equipes de segurança, aquisição de veículos e equipamentos para apoiar o trabalho da corporação. Além disso, Pedro Henrique vai implantar o sistema de monitoramento com do atendimento dos guardas municipais, implantará programas de prevenções e seguranças nas escolas, centro comerciais e principais vias de acesso à cidade.
. Criar novas bases comunitárias da Guarda Municipal nos bairros;
. Ampliar o efetivo masculino e feminino de guarda municipal;
. Realizar concurso público para a Guarda Municipal;
. Adquirir novos veículos e equipamentos para a Guarda Municipal e dar a continuidade ao preparo da corporação através da criação do Centro de formação;
. Construir a sede da Guarda Municipal;
. Instalar alarmes em todas as unidades de saúde e educação monitorada 24hs pela Guarda Municipal;
. Fortalecer o policiamento preventivo e comunitário ampliando a operação corpo-a-corpo feito pela Guarda no centro comercial de Araioses;
. Criar o Programa de Segurança Escolar;
. Desenvolver o programa de mediação de conflitos, visando garantir um ambiente de paz social;
. Buscar os Mecanismos de Gestão da Segurança, através de Convênios com o Governo Estadual e Federal;
. Criar o Conselho Municipal de Segurança Urbana e o gabinete de Gestão Integrada Municipal;
. Criar o Observatório de Segurança Pública para subsidiar as ações de segurança Urbana e Rural de Araioses;
. Municipalizar o trânsito de Araioses.
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA.
Em Araioses, a gestão pública será cada vez mais compartilhada com a população, com base num modelo de participação democrática que leve em conta os anseios e as reivindicações das comunidades. O Governo Pedro Henrique vai consolidar o Orçamento Participativo, criar subprefeituras nas regiões de João Peres e Carnaubeiras, implantar a Coordenadoria da juventude e a Casa da cidadania para abrigar os conselhos da cidade, além de criar a Central de relacionamento para sugestão de serviços da Prefeitura.
. Criar Subprefeituras nas regiões de João Peres e Carnaubeiras, com praças de atendimento e postos de serviços das principais secretarias do município;
. Criar o Orçamento Participativo, formando e capacitando seus delegados;
. Criar o conselho Municipal de Mobilidade Urbana, integrando as políticas de Transporte, Trânsito e Acessibilidade;
. Criar a Casa de Cidadania para abrigar os Conselhos da Cidade;
. Reestruturação do Conselho Tutelar de forma descentralizada;
. Criar a central de relacionamento para sugestão e solicitação de serviço à prefeitura;
. Viabilizar a política de relações intermunicipais e instituições, fortalecendo a participação na rede de cidades do Baixo Parnaíba;
. Instituir os conselhos de gestão compartilhada, Gestores dos Equipamentos Públicos e Centros de Inclusão Digital;
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Em 2001, quando assumiu a Prefeitura, a primeira e grande missão de Pedro Henrique foi arrumar a casa, pagar as dividas das administrações anteriores e reestruturar o modelo de gestão para dar eficiência à maquina pública. Agora, chegou a hora de avançar rumo a modernização administrativa, viabilizar o processo de informatização digital da Prefeitura e prover atenção especial à promoções e valorização do Funcionalismo público, Além disso, o Programa de Governo prevê a construção do Paço Municipal, Obrigando os poderes Legislativo e Executivo.
. Implantar a nota fiscal eletrônica;
. Criar a Junta de Recursos Tributários;
. Viabilizar a Reforma Administrativa visando à eficiência da máquina pública;
. Construir o Pacto Municipal, abrigando os poderes Legislativos e Executivos;
. Estruturar e ampliar o processo de informatização da Prefeitura;
. Implantar o projeto Araioses Digital já em 2013, interligando todas as unidades publicas, com rede de alta velocidade;
. Implantar o Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação;
. Prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo Público através das ações;
. Criar Programa de estágios remunerados na Prefeitura;
. Cumprir integralmente os Planos de Cargos e Carreira para os Servidores Municipais;
. Realizar novos Concursos Públicos;
. Manter a Mesa Permanente de Negociação, com todos os setores da sociedade.
DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA.
Desenvolvimento e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade é prioridade do Programa de Governo. O "Renova Centro" Inclui uma série de ações que vão humanizar a região central como um novo padrão de paisagismo e urbanização, combate à poluição ambiental e visual, obras de remodelação de largos e calçados, além de novas ligações viárias que vão desafogar o trafego de veículos e dar mais conforto do fluxo de pedestre no centro comercial. O programa inclui também a implantação de obras de saneamento drenagem, coleta de lixo e aterro sanitário.
. Criar as leis urbanistas municipais em especial o Plano Diretor do Município, a Lei de Uso Ocupação e Parcelamento do Solo, o código de Obras e Edificações e as posturas Municipais;
. Revitalizar os centros comerciais de bairro;
. Criar o programa "Renova Centro", Incluindo como principais ações;
. Cobertura de Calçamentos das ruas que ainda não foram pavimentadas;
. Construção do terminal rodoviário;
. Construir parques público de diversão nos bairros da cidade;
. Estabelecer novo padrão paisagismo e do mobiliário urbano, com o aumento da arborização e ajardinamento dos espaços públicos;
. Padronizar as calçadas removendo obstáculos e desníveis, com consequente melhoria mobilidade;
. Combater a poluição visual elaborando legislação urbanista própria de comunicação visual nos moldes da "Cidade Limpa".
. Criar lei que assegure o silencio urbano;
. Exigir da CAEMA a expansão da rede de abastecimento d’água até o bairro Barreiras;
. Implementar o Plano Diretor de Drenagem, para acabar com os pontos de alagamento remanescentes;
. Implantar novo aterro sanitário com tecnologias avançadas de tratamento dos resíduos e geração alternativa de energia;
. Criar o programa de reciclagem de entulho promovendo o reaproveitamento do material em obras de Prefeitura;
. Implantar o serviço de gari comunitário, para coleta em locais de difícil acesso;
. Criar a Campanha de Desenvolvimento Habitacional (CDHO), para a construção de moradia para a população de baixa renda que paga aluguel;
. Construir Poços artesianos, com distribuição de água encanada nos povoados, Paramirm, Jatobá, Russinha, Água Fria, Capoeira, Pirangí,regiões dos Baixões, principalmente naqueles onde a água atual é salobra.
MEIO AMBIENTE
O mundo atual está muito preocupado com o andamento de nosso planeta. Todos nós sabemos que a poluição ao longo do tempo tem diminuído significativamente o tempo de vida dos seres vivos no planeta. Pensando nesta situação, o governo Pedro Henrique, tomará todas as medidas possíveis na perspectiva de melhorar a vida dos cidadãos e cidadãs de Araioses, para que tenham uma qualidade de vida aceitável com os padrões exigidos hoje pelo meio ambiente. E para isso, irá criar políticas publicas no sentido de buscarmos a nossa convivência em perfeita harmonia com a natureza.
. Criar o programa "Araioses Recicla", para coleta seletiva de material reciclável, promovendo a criação de cooperativas de catadores e demais alternativas para gerações de rendas;
. Intensificar as ações do Plano Municipal de Educação Ambiental, visando combater a poluição em suas diferentes formas;
. Promover a recuperação de Várzea e nascentes dos córregos do município;
. Controlar e gerenciar a qualidade do ar e a emissão de poluentes em conjunto com os órgãos ambientais do Estado;
. Ampliar o Plano municipal de arborização.
MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE
Fator decisivo para se avaliar a índice de Desenvolvimento Humano de uma cidade são os meios de conforto e agilidade, por isso, as políticas de transporte e circulação pelas vias da cidade são alvo de um planejamento rigoroso no nosso Programa de Governo. Construir o terminal rodoviário de Araioses, reorganizar os itinerários de ônibus, garantir transporte ao deficiente, trabalhar para melhorar a malha viária da cidade, são algumas das obras e ações que vão ampliar a mobilidade da população e melhorar a qualidade do acesso ao trabalho ao lazer, aos servidores públicos e aos espaços de convívio social.
. Elaborar o plano Diretor de Mobilidade Urbana sustentável, integrado ás diretrizes e ás políticas de uso e ocupação do solo;
. Fazer gestão junto ao Governo de Estado para a pavimentação asfáltica de Araioses a Carnaubeira e de Araioses ao Povoado Farias;
. Desenvolver projetos de segurança viária para o entorno de todas as escolas publicas do município e principais centros de bairro;
. Reorganizar os itinerários das linhas Municipais visando atender de forma adequada a população.
BREVE TRAREMOS O PLANO DE GOVERNO DE VALERIA LEAL E EXPEDITO.
BREVE TRAREMOS O PLANO DE GOVERNO DE VALERIA LEAL E EXPEDITO.
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